quinta-feira, 23 de setembro de 2010

O crescimento da xenofobia na Europa

O primeiro ministro italiano, Silvio Berlusconi, mostrou seu apoio ao presidente francês, Nicolas Sarkozy, em sua política de deportações de romenos e búlgaros de origem cigana. Durante uma reunião com senadores, Sarkozy manifestou que “não haveria nenhum” problema se os luxemburgueses quisessem acolher os ciganos. O presidente respondia assim às críticas da comissária de Justiça, Viviane Reding, que é de Luxemburgo, e que comparou as deportações com os fatos ocorridos durante a Segunda Guerra Mundial. Um alto funcionários dos Estados Unidos disse que “é preciso convidar a França e outros países a respeitar os direitos dos romenos”.
O primeiro ministro italiano, Silvio Berlusconi, mostrou seu apoio ao presidente francês, Nicolas Sarkozy, em sua política de deportações de romenos e búlgaros de origem cigana. “A senhora Reding”, disse Berlusconi fazendo alusão à Comissária de Justiça da União Européia, faria melhor tratando desse assunto privadamente com os dirigentes franceses, ao invés de publicamente, como tem feito”. Em uma entrevista exclusiva concedida ao jornal francês Le Figaro, Berlusconi manifestou que “a convergência ítalo-francesa ajudará a agitar a Europa e a resolver os problemas com políticas comuns”.

As palavras de Berlusconi atiçam uma controvérsia que segue quente apesar de o governo francês ter pedido a Bruxelas calma e diálogo frente a uma possível sanção pela expulsão ilegal de romenos de origem cigana. Durante uma reunião com senadores, Sarkozy manifestou que “não haveria nenhum” problema se os luxemburgueses quisessem acolher os ciganos. O presidente respondia assim às críticas da comissária de Justiça, Viviane Reding, que é de Luxemburgo, que comparou as deportações com os fatos ocorridos durante a Segunda Guerra Mundial e depois foi obrigada a se retratar dizendo ter sido mal interpretada. Um alto funcionários dos Estados Unidos disse que “é preciso convidar a França e outros países a respeitar os direitos dos romenos”. A chanceler alemã Ângela Merkel criticou o tom e as declarações de Reding, qualificando-as como “não apropriadas”.

O porta-voz em Bruxelas da Liga Norte, partido xenófobo aliado do governo italiano, foi mais longe que Berlusconi. “Quantos romenos Luxemburgo vai acolher?” – perguntou Mario Borghezio. “Convido a senhora Reding a confirmar ou desmentir se em seu país há campos nômades graças ao endurecimento das normas de expulsão de 2008”, declarou o porta-voz.

A União Européia ainda não entendeu

“O problema com os romenos não é um problema especificamente francês”, disse Berlusconi na entrevista ao Le Figaro. “Concerne a todos os países da Europa. É preciso incluir esse assunto na ordem do dia do Conselho de Chefes de Estado e de Governo para que discutam juntos e encontrem uma posição comum”, afirmou o primeiro ministro italiano. Além disso, Berlusconi assinalou que a União Européia ainda não entendeu que o problema com os romenos e com a “imigração clandestina” não é só “francês, italiano, grego ou espanhol”.

O governo de Silvio Berlusconi empreendeu sua cruzada contra os ciganos em abril de 2008. Assim que tomou posse do cargo, o ministro do Interior, Roberto Maroni (da Liga Norte), proclamou que sua prioridade seria devolver aos cidadãos a segurança perdida sob o governo de centro-esquerda. Entre apelos para expulsar do país as “hordas de bárbaros”, o gabinete aprovou o Pacote de Segurança, um projeto que associava imigração com delinqüência e previa diversas medidas contra os 150 mil romenos que teoricamente estavam morando no país: fechamento de fronteiras e bloqueio do Tratado de Schengen contra os ciganos romenos, destruição dos acampamentos ilegais de romenos com prisões e deportações, e criação de cargos especiais para lidar com a “emergência” cigana em Nápoli, Roma e Milão.

Enquanto a lei era aprovada, houve um programa organizada pela Camorra em Ponticelli (Nápoli) e o Ministério do Interior realizou um censo dos nômades que viviam no país, utilizando fichas com a raça e a origem, incluindo aí crianças. Ambas as coisas levaram muitos romenos a sair do país por seus próprios meios. As recorrentes condenações da ONU, do Parlamento Europeu e da Comissão Européia chegaram tarde. Milão e Roma seguem ainda hoje destruindo acampamentos, mas só restam os ciganos para desalojar.

França tenta baixar a tensão

O conflito entre a Comissão Européia, personificada na figura da comissária da Justiça, Viviane Reding, e o governo francês, obrigou o presidente da França, Nicolas Sarkozy, a pedir calma e um cessar fogo. As duras críticas de Reding contra o que considera equívocos franceses e contra a política de expulsões de ciganos romenos e búlgaros (evocando inclusive a Segunda Guerra Mundial) irritaram o governo francês. Tanto o ministro da Imigração, Eric Besson, como o secretário de Estado para Assuntos Europeus, Pierre Lellouche, muito irritados, qualificaram de “escorregão” as declarações da comissária. O governo francês foi obrigado a fazer uma mediação e emitiu nesta quarta pela manhã um comunicado no qual critica a intervenção “não usual” de Reding, mas chama para “um diálogo tranquilo sobre o pano de fundo do problema”.

Mas pouco depois, durante um encontro com senadores da União por um Movimento Popular (UMP), Nicolas Sarkozy, segundo relato de várias pessoas presentes, insinuou que se Reding não estava de acordo com sua maneira de tratar os ciganos romenos que os acolhesse em Luxemburgo, país de origem da comissária. “O presidente disse que só estamos aplicando o regulamento europeu e as leis francesas e que não há nada a reprovar em nossa política, mas que se os luxemburgueses quiserem acolhê-los podem fazê-lo sem nenhum problema”, disse na saída da reunião o senador da região de Haute-Marne, Brudo Sido, para a agência France Press.

O comentário de Sarkozy chega logo após vários ministros e líderes políticos franceses, além do próprio governo por meio de seu comunicado, terem qualificado de “inaceitável”, de “escorregão” e de “escandaloso” a comparação feita por Reding das expulsões de ciganos romenos na França com fatos ocorridos na Segunda Guerra Mundial. Lellouche assegurou que essa frase de Reding “é muito grave, porque a França sofreu uma ocupação”. Depois acrescentou que o que busca agora, sobretudo, “é acabar com essa polêmica estéril e começar a trabalhar por essa minoria”. Agora, essa minoria deve regressar e ficar na Romênia. “Cada Estado deve ser responsável por sua população”. Lellouche recordou que o desmantelamento de acampamentos de ciganos romenos “não começou neste verão”, mas foi nas últimas semanas que se intensificou o ritmo de deportações e que, além disso, “acabou-se com a hipocrisia”. Ele acrescentou, referindo-se aos outros países europeus: “Quando deixarem de atacar a França, que olhem para o seu próprio jardim”.

Um pouco mais calmo, Besson também qualificou de “escorregão” a intervenção da comissária, que anunciou que pensa em propor ao presidente da Comissão a abertura de um processo de punição contra a França por uma aplicação discriminatória da diretriz de livre circulação de pessoas – os ciganos romenos e búlgaros são cidadãos da União Européia. Não obstante, anunciou que a França vai dar explicações a Bruxelas sobre a famosa circular de 5 de agosto, que esgotou a paciência de Reding. Nesta circular, o governo instrui a polícia para que desmantele os acampamentos ilegais “tomando como prioridade os dos ciganos romenos”, o que prova, para Reding, discriminação racial por um lado e equívocos do Executivo francês por outro, já que Besson e Lellouche deram garantias à própria comissária de que as expulsões estavam ocorrendo caso a caso, sem atender a critérios de raça ou nacionalidade. “Viviane Redin escreveu-me ontem para pedir explicações sobre a circular. Vamos responder e dar-lhe explicações”, disse Besson.

As explicações, basicamente, consistem em que dita circular já foi emendada, eliminando a referência aos ciganos romenos. Assim falou o secretário de Estado da habitação, Benoist Apparu. “Não dissimulamos nem mentimos. A circular existia e foi corrigida. Ponto. Acabou”.

Diálogo acabou
O fato é que o cruzamento de declarações fez a França reagir, buscando, sem êxito até aqui, que o assunto não siga adiante. Após a reunião do Conselho de Ministros, um porta-voz do governo tentou acalmar os ânimos: “Não se trata de polemizar, nem com a Comissão nem com o Parlamento.Não obstante, certas declarações simplesmente não são aceitáveis”. Recordando anteriores intervenções “moderadas” do presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, sobre o assunto, o governo francês atribuiu as palavras de Reding à famosa circular de 5 de agosto, “que foi substituída pela do dia 13 de setembro”.

É hora de um diálogo tranqüilo sobre o pano de fundo desse assunto. Há vontade de tratar as coisas a fundo e não deixar-se embarcar em uma polêmica estéril, declarou uma fonte da presidência que deixou escapar que o presidente francês, Nicolas Sarcozy, poderia entrevistar-se sobre o assunto com o presidente romeno, Traian Basescu, na próxima reunião do Conselho Europeu, que ocorrerá esta semana em Bruxelas.

Tradução: Katarina Peixoto

Nenhum comentário: