A covardia impera no Brasil! Moradores do Quilombo Rio dos Macacos estao sendo violentado em seus direitos pela “nossa gloriosa” Marinha!
Moradores do quilombo Rio dos Macacos, no Estado da Bahia,
aproveitaram a presença da presidente Dilma Rousseff na Base Naval de
Aratu para protestar contra a Marinha do Brasil na última segunda-feira
(2). O órgão das forças armadas disputa judicialmente a área pertencente
à comunidade há cerca de 200 anos, a fim de utilizá-la para a ampliação
de suas instalações.
Os manifestantes estiveram no limite da Praia de Inema, exclusiva
para militares, de onde tentaram atrair a atenção da presidente. Com
instrumentos de percussão e faixas denunciaram as agressões a que estão
expostos os moradores. De acordo com os quilombolas, oficiais da Marinha
têm promovido atos de violência pressionando-os a abandonar as terras.
foto: blogdoonyx
A líder da comunidade, Rose Meire dos Santos Silva, de 33 anos,
afirma que até mesmo as crianças têm sido ameaçadas com armas de fogo.
“Viemos pedir socorro à presidente”, disse, com medo de que com a saída
de Dilma as ameaças cresçam ainda mais. Rio dos Macacos que enfrenta
conflitos com a Marinha há mais de um século foi certificada pela
Fundação Cultural Palmares em 2010, desde então passa por negociação com
apoio de outros órgãos do Governo Federal.
Apesar dos esforços, a presidenta Dilma Rousseff não se manifestou
aos quilombolas. Segundo relatos de barqueiros e pescadores da região,
ela tem passeado por ilhas turísticas em lanchas da Marinha. Porém, a
informação não é confirmada pela assessoria da presidente.
Com informações do Geledés
Fonte:- Site – revistaafricas.com.br
Marinha Brasileira viola Direitos garantidos por Quilombolas
Repressão aos Quilombolas pelas Forças Armadas Brasileiras, com a suposta desculpa de construção de Alojamentos/Casa!!!
No balanço de fim de ano: Violação aos direitos das Comunidades Quilombolas pela Marinha do Brasil
31/12/2011 por Redacao!
Encerramos o ano de 2011 com um balanço de violação dos direitos das comunidades quilombolas no Brasil.
A Marinha como inimiga histórica da população negra do Brasil – vide o
exemplo da Revolta da Chibata, em 1910, e, 100 anos depois, os recentes
eventos ocorridos em Alcântara, no Maranhão, em Marambaia, no Rio de
Janeiro, e, agora, noQuilombo Rio dos Macacos, Bahia,
onde mais uma vez o Ministério da Defesa, através da Marinha, corre o
risco de responder numa corte internacional dada a situação de violações
composta por um repertório que passa desde o impedimento de crianças
irem à escola
até a negação de socorro a pessoas centenárias. No território
quilombola do Rio dos Macacos, oficiais da Marinha estão diretamente
implicados em casos que levaram até mesmo a óbito.
Se tem uma expressão
entre os poderes no Brasil que não conhecemos são as Forças Armadas,
que se constituíram no País desde o início do século XIX com a missão de
caçar negros e indígenas, impedindo qualquer forma de organização
política destes dois segmentos. Ao longo do século XX, esta mesma
instituição se articulou e cresceu no Brasil, sustentada por três
pilares: trata-se de uma organização patrimonialista, sectária e focada
na estratégia de guerra onde a maioria da população é tratada como
inimiga. Só por isso foi possível atravessarmos o século XX com
intervalo de democracia e realidade de ditadura, pois o último princípio
de sustentação das forças armadas no Brasil conta com o elemento de
ausência de qualquer mecanismo de diálogo e controle social por parte da
população.
Portanto, o que está acontecendo em Rio dos Macacos coloca a Marinha
em rota de colisão com a sociedade democrática de direitos, onde todas
as instituições do Estado estão funcionando. A Marinha, enquanto
instituição anunciada em sua missão de defesa, tem atuado constantemente
violando os direitos humanos dessa e de outras comunidades que por
gerações inteiras lutaram para conquistar, implicando na negação do
direito de ir e vir, de expressão, de organização política, de acesso
aos serviços básicos, como educação e saúde,
do modo ser e fazer das comunidades que habitam secularmente e que
tiveram seus territórios invadidos datado nos últimos 50 anos.
Nos últimos meses, como forma de enfrentar a organização política da
comunidade Rio dos Macacos e da solidariedades de muitos grupos da Bahia
e do Brasil, a Marinha protagonizou inúmeras ações violentas a exemplo
do assédio diário à comunidade com dezenas de fuzileiros armados;
invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres; uso
ostensivo de armamento exclusivo das forças armadas criando verdadeiros
traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e
armas apontadas para as suas cabeças; impedimento das atividades
econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a
agricultura e a pesca de subsistência como forma de inviabilizar a
permanência no território.
Um saldo desse conflito desigual se evidencia no grande número de
crianças, adolescentes e adultos que foram impedidas ou que foram
forçadas a desistir de frequentar a escola. Na comunidade de Rio dos
Macacos, dois fuzileiros ficavam de prontidão num ponto denominado pela
comunidade como “barragem” para impedir a saída e entrada de pessoas, e
quem insistiu foi espancado, preso e humilhado publicamente como castigo
exemplar. Desde a década de 1970 que mais de 50 famílias foram expulsas
do território e se mantém alto nível de hostilidade aos que
permaneceram resistindo.
A disputa não se dá apenas no campo objetivo, pois a Marinha, ao
destruir dois terreiros de Candomblé em Rio dos Macacos, também
estabeleceu uma guerra contra a sustentação simbólica, que incide
diretamente no ataque à memória, à cultura e às tradições, elementos
fundamentais à identidade quilombola. Neste ponto, a Marinha viola todos
os protocolos internacionais assinados pelo Brasil, a exemplo da
Declaração de Durban, resultante da 3ª Conferência Mundial contra o
Racismo, na África do Sul, em 2001.
Diante da ampla mobilização e denúncias tão contundentes, diferentes
órgãos e instâncias da administração pública do Governo Federal (SEPPIR,
FCP, AGU, PGF, PGU, MDA,INCRA, MINISTÉRIO DA DEFESA E SECRETARIA GERAL
DA PRESIDENCIA), implicados na garantia dos direitos das comunidades
quilombolas, garantido no artigo 68 dos atos das disposições
transitórias da Constituição Federal de 1988, que garante que “aos
remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas
terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado
emitir-lhes os respectivos títulos”, regulamentado no decreto
4887/2003, em conformidade com Convenção 169 da OIT, tomaram como
decisão realizar imediatamente o RTID (Relatório Técnico de
Identificação e Delimitação), que é uma peça técnica fundamental para
que a presença da comunidade no território seja entendida pelos poderes
públicos.
Estranhamente e de forma arbitrária, a Marinha achou-se no direito de
impedir um órgão da administração federal, o INCRA, de cumprir com o
dever constitucional e o acordo institucional firmado no dia 3 de
novembro de 2011. No dia 09 de dezembro, a Marinha anunciou que não ia
permitir a entrada dos técnicos do INCRA no local, alegando que as ações
daquele órgão no sentido de realizar os estudos necessários à
regularização das terras dos quilombolas e assim cumprir o que manda a
Constituição seriam incompatíveis com o interesse público. Leia-se, como
interesse de ampliar a Vila dos Militares.
Desta forma, enquanto a Presidenta descansa sem talvez saber o que se
passa a poucos metros da caserna, guarnecida pelo aparato militar,
também o INCRA e seus servidores estão sob ameaça, pois a Marinha, nos
termos do documento anexo, promete, “utilizando-se dos meios
permitidos em Regulamento para inibir qualquer prática atentatória à
perda das garantias de manutenção da Dominialidade Federal da região”, barrar o processo de realização dos direitos constitucionais da comunidade.
Por tudo relatado, exigimos providências imediatas por parte da
Presidenta da República e pelo Ministro da Defesa, pelo fim da violação
dos direitos humanos, pelo garantia dos direitos quilombolas e pela
imediata regularização fundiária do Território da Comunidade Quilombola
Rio dos Macacos!!!
Assinam:
Comunidade Quilombola do Rio dos Macacos
Comunidades Quilombolas do Recôncavo: Alto do Tororó, São Francisco
do Paraguaçu, Giral Grande, Tabatinga, Guerém, Porto da Pedra,
Salaminas-Putumuju, Santiago do Iguape, Bananeiras, Maracanã, Porto dos
Cavalos, Praia Grande, São Brás, Cambuta, Acupe de Santo Amaro
Conselho Quilombola da Chapada – BA
Movimento de Pescadores e Pescadoras – BA
Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia
Articulação em Políticas Públicas da Bahia
AATR – Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais – BA
Conselho Pastoral dos Pescadores
FASE-BA
GT Combate ao Racismo Ambiental*
*Componentes do GT Combate ao Racismo Ambiental:
- AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
- Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
- ANAÍ – Salvador – BA
- Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
- Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé – Porto Velho – RO
- Associação de Moradores de Porto das Caixas – Itaboraí – RJ
- Associação Socioambiental Verdemar – Cachoeira – BA
- CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
- Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
- Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
- CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
- CPP (Coordenação da Pastoral dos Pescadores) Nacional –
- CPP BA (Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia) – Salvador – BA
- CPP CE – Fortaleza – CE
- CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
- CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
- CPP Juazeiro – BA
- CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
- EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA
- FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
- Fase Amazônia – Belém – PA
- Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
- FDA (Frente em Defesa da Amazônia) – Santarém – PA
- FIOCRUZ – Pedro Albajar – RJ
- Fórum Carajás – São Luís – MA
- Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
- FUNAGUAS – Terezina – PI
- GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP
- GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
- Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
- GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) - Belém – PA
- IARA – Rio de Janeiro – RJ
- Ibase – Rio de Janeiro – RJ
- INESC – Brasília – DF
- Instituto Búzios – Salvador – BA
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
- Instituto Terramar – Fortaleza – CE
- Justiça Global – Rio de Janeiro – RJ
- Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
- Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
- Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
- Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
- NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
- Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
- Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
- Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE
- ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
- Opção Brasil – São Paulo – SP
- Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
- Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
- Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
- Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
- RENAP Ceará – Fortaleza – CE
- Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
- Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
- TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR
Participantes individuais:
- Ana Almeida – Salvador – BA
- Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
- Angélica Cosenza Rodrigues - Juiz de Fora – Minas
- Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
- Cecília Melo – Rio de Janeiro – RJ
- Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
- Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
- Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
- Daniel Silvestre – Brasília – DF
- Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
- Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
- Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
- Igor Vitorino – Vitória – ES
- Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
- Josie Rabelo – Recife – PE
- Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
- Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
- Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
- Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
- Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos - SP
- Pedro Rapozo – Manaus – AM
- Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
- Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
- Ruben Siqueira – Salvador – BA
- Rui Kureda – São Paulo – SP
- Samuel Marques – Salvador – BA
- Tania Pacheco - Rio de Janeiro – RJ
- Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
- Tereza Ribeiro – Rio de Janeiro – RJ
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